Cidadania italiana: etapas resumidas de como tirar

Confira os prazos, valores e documentos para tirar a cidadania italiana. Entenda, também, a diferença do processo pelo Brasil e pela Itália e as etapas gerais dos tipos de processos de obtenção.

 

Índice do artigo (👇):

  1. Quem tem direito a tirar a cidadania
  2. Tirar a cidadania italiana pelo Brasil
  3. Tirar a cidadania italiana pela Itália
  4. Custos dos processos da cidadania
  5. Prazos dos processo da cidadania
  6. Documentos para cidadania italiana
  7. Sobre pasta de parentes no consulado
  8. Encontre o consulado italiano mais próximo

 


 

Quem tem direito a tirar a cidadania italiana

A cidadania italiana é adquirida através do princípio jus sanguini (direito de sangue), ou seja, é suficiente ter algum ascendente (pai, mãe, avó, avo, e assim por diante na linhagem) de origem italiana para requisitar a obtenção da nacionalidade italiana. Exceto para os casos onde o ascendente nasceu em Trento antes de 10 de setembro de 1919; e para casos onde o ascendente nasceu antes de 17/03/1861 (fundação do reino italiano)..

Cônjuges de cidadãos italianos também têm direito à concessão da cidadania. Estes casos são mais simples do que a obtenção a partir de um ascendente.

No caso da obtenção da cidadania por ascendente, será necessário realizar um planejamento da árvore genealógica para começar a estruturar o processo de reunião dos documentos necessários para tirar sua cidadania italiana.

É importante ressaltar que, caso não se tenha certeza se há um ascendente italiano na família, o planejamento da árvore genealógica também pode ser feito para tentar identificar um parente italiano, portanto um indício de que se tem um descendente italiano é possuir um sobrenome italiano, o que indica um ascendente italiano na linha direta. Ressaltamos, no entanto, que não é necessário possuir um sobrenome italiano para ter direito à cidadania italiana.
 

Processos para tirar a cidadania italiana

A cidadania italiana pode ser obtida nos seguintes casos (acesse os links caso deseje saber mais detalhadamente os processos):
 

  1. Cidadania por via paterna
  2. Cidadania por via materna
  3. Cidadania para filhos menores
  4. Cidadania rápida para filhos maiores de italianos naturais
  5. Cidadania italiana por casamento

 
Ressaltamos que o processo de obtenção da cidadania italiana para filhos menores de idade, por casamento e para filhos maiores de italianos naturais (processo apenas pelo consulado de São Paulo) possuem processos distintos das concessões convencionais via paterna e materna. Abaixo, portanto, apresentamos as etapas da obtenção da cidadania via materna e paterna (processos convencionais).


 

Passo a passo de como tirar a cidadania italiana pelo Brasil

O processo para tirar a cidadania pelo Brasil é mais demorado do que o processo feito na Itália. A burocracia costuma ser maior e a fila de requerentes se acumulou durante os anos, pois a fila de espera nos consulados italianos só vem aumentado com os anos.

Confira abaixo o passo a passo do processo pelo Brasil:
 

  1. O requerente deverá entrar na fila de espera do processo no consulado italiano de seu território;
  2. Enquanto se aguarda a chamada do consulado, os documentos do processo de cidadania deverão ser reunidos;
  3. Assim que o consulado fizer a chamada do requerente, os documentos deverão estar com todas as traduções juramentadas e apostiladas em cartório habilitado (para se informar sobre o apostilamento, acesse apostilamento para cidadania italiana);
  4. Os documentos serão enviados e avaliados pelo consulado;
  5. O consulado, após a avaliação, comunicará a aprovação ou erros nos documentos que deverão ser corrigidos. Deve-se ter muito cuidado com esta etapa, pois todo o processo será atrasado caso o consulado identifique erros nos documentos (confira nossa página de análise dos documentos para cidadania italiana);
  6. Após a conclusão do processo, o requerente será reconhecido um cidadão italiano e terá direito à emissão de seu passaporte italiano.

 

Passo a passo de como tirar a cidadania italiana na Itália

O processo de obtenção da cidadania italiana pela Itália é consideravelmente mais rápido do que o processo feito através do Brasil, porque a demanda dos processos nos órgãos italianos é menor e, portanto, menos fila se forma para as concessões. O processo via administrativa pela Itália leva em média 6 meses para ser finalizado; e o processo via judicial leva entre 12 a 18 meses. Estes processos são aconselháveis para a cidadania via materna e paterna, devido à grande espera no Brasil. Os demais processos, entretanto, podem ser feitos pelo Brasil por um período relativamente curto.

Confira abaixo o passo a passo do processo via administrativa pela Itália:

  1. Será necessário reunir todos os documentos e os preparar no padrão exigido;
  2. O requerente deverá se deslocar para Itália para registrar residência e iniciar a solicitação da cidadania;
  3. Na Itália, o requerente deverá aguardar a visita de um oficial para validar a residência;
  4. Após a validação, será possível iniciar o processo para tirar a dupla cidadania italiana;
  5. A resposta do consulado referente à certidão de não-renúncia deverá ser aguardada;
  6. A certidão de não renúncia será enviada à residência e será necessário a assinatura do nascimento e, caso haja matrimônio, do casamento;
  7. Após a confirmação do processo, o solicitante poderá emitir sua carteira de identidade italiana e o passaporte italiano na Itália;
  8. Caso o requerente, no entanto, saia da Itália após a estadia, será necessário transferir a pasta para o país atual de residência para a emissão do passaporte italiano.

 
Para saber mais detalhadamente este processo, acesse nossa página cidadania italiana na Itália e confira todos os detalhes deste processo.
 

Confira abaixo o passo a passo do processo via judicial na Itália:

  1. Será necessário reunir todos os documentos e os preparar no padrão exigido;
  2. Possuir um comprovante ou protocolo da inscrição na fila de espera do consulado italiano;
  3. Reunir todos os documentos e os preparar no padrão exigido;
  4. O advogado deverá verificar se os documentos estão no padrão exigido pelo tribunal de Roma;
  5. Após a verificação, será possível iniciar o processo via judicial para tirar a dupla cidadania italiana;
  6. Após finalizado o processo, a cidadania italiana estará registrada na Itália;
  7. Caso o requerente, no entanto, continue a residir no Brasil, haverá a necessidade de transferir a pasta para o Brasil para a emissão do passaporte.

 
O processo via judicial não requer o deslocamento do requerente à Itália. Para saber mais detalhadamente este processo, acesse nosso artigo sobre a cidadania italiana via judicial na Itália e confira todos os detalhes deste processo.
 

Custos do processo para tirar a cidadania italiana

Os preços dos processos de concessão da cidadania dependem de muitos fatores: dentre eles, se a concessão será via Itália ou Brasil; quais os documentos pertinentes ao processo que a família já possui; quantos documentos serão necessários emitir; quantos documentos deverão ser buscados e procurados na Itália, dentre outros.

Portanto, para um valor preciso do custo, será necessária uma conversa individual com a Passaporto; para podermos compreender a situação documental da família e os processos mais indicados.

Acesse nossa página sobre as perguntas frequentes relacionadas à cidadania italiana para mais informações.
 

Quanto tempo demora para tirar a cidadania italiana

O tempo de espera para tirar a cidadania, no caso da obtenção por ascendente, depende principalmente se o processo será feito na Itália ou no Brasil.

O processo feito pelo Brasil costuma levar entre 6 a 13 anos (dependendo do consulado italiano), devido à grande fila dos consulados italianos no Brasil. Os consulados italianos mais demorados são o de São Paulo e Curitiba; sendo o mais ágil o do Rio de Janeiro (1 a 2 anos). A concessão para filhos menores de 18 anos, quando um dos pais ou ambos possuem a cidadania é mais rápida: em torno de 90 dias.

Já o processo via administrativa feito pela Itália demora em média 6 meses para tirar a nacionalidade. E o processo via judicial na Itália pode levar entre 12 a 18 meses.

A obtenção por cônjuges no Brasil (por esposa ou marido) leva em média 3 a 4 anos para ser finalizada e não pode ser acelerada através da Itália como no caso exposto acima. Exceto para casais que possuem residência na Itália.


 

Documentos necessários para cidadania italiana

Cada processo de obtenção da dupla cidadania envolve documentos necessários específicos. A reunião dos documentos para o processo é parte fundamental e não poderá faltar nem conter erros nos documentos.

Abaixo está a lista de documentos que deverão ser produzidos para os processos via paterna e materna para maiores de idade. A produção deverá estar no padrão do consulado, ou do comune italiano onde o processo ocorrerá.

Serão necessárias as seguintes certidões da linhagem do requerente até o cidadão italiano na família:

  1. Nascimento;
  2. casamento;
  3. Óbito.

Caso o cidadão italiano seja o bisavô(a), serão necessários estes documentos do requerente, do avô(a), e do bisavô.

Acesse nossa seção sobre os documentos necessários para cidadania italiana e confira a lista de certidões específicas de seu processo de obtenção.

 

Quando há processo e pasta de familiares no consulado

Recebemos muitas perguntas sobre se é possível aproveitar documentos nos consulados italianos e embaixada de familiares que já possuem a cidadania. Não é possível aproveitar os documentos que os familiares usaram para os processos (com exceção de alguns casos); será necessário apresentar sempre a documentação original e produzida no padrão consular para cada novo processo. Entretanto, o fato de ter familiares que realizaram o processo de cidadania italiana, muitas vezes, facilita na coleta dos documentos necessários para os novos processos, pois estes documentos já foram reunidos anteriormente. Alguns comunes na Itália reemitem documentos que foram solicitados anteriormente, facilitando o novo processo de reunião dos documentos.


 

Encontre o consulado italiano mais próximo de você

O consulado italiano é órgão pelo qual os processos que serão realizados no Brasil são validados. Encontre o consulado italiano mais próximo caso deseje realizar os procedimentos sem o auxílio de uma consultoria. Os processos de obtenção da nacionalidade no Brasil sempre devem ser feitos no consulado italiano responsável pelos seu território.

Apesar da baixa infra-estrutura dos consulado italianos ainda é possível realizar os procedimentos através das informações concedidas por eles.
 
 
 


Caso deseje conferir as fontes oficiais sobre a cidadania italiana, acesse:

 

v.f.s. Global - reconhecimento da cidadania italiana

Ministero degli Affari Esteri - Cidadania

 Texto integral da Constituição da República Italiana de 1948

Embaixada italiana no Brasil