Cidadania italiana por casamento


 

O processo de cidadania italiana por casamento é um processo de obtenção mais simples e leva menos tempo quando comparado aos processos via paterna e materna (feitos no Brasil). Confira quando o marido ou esposa podem tirar a cidadania italiana.

 

Índice dos detalhes da cidadania italiana por casamento:

  1. Quem tem direito à cidadania italiana por casamento
    1. Para casamentos de antes de 27 de abril de 1983
  2. Quanto tempo demora a cidadania italiana por casamento
    1. Prazo pelo Brasil
    2. Prazo pela Itália
  3. Passo a passo para tirar a cidadania por casamento
  4. Perda da cidadania brasileira
  5. Documentos para cidadania italiana por casamento

 


 

Quem tem direito à cidadania italiana por casamento

Cônjuges (esposa e marido) de cidadãos italianos têm direito a tirar a cidadania italiana por casamento. A solicitação poderá ser feita pelo Brasil ou pela Itália. A solicitação pelo Brasil só poderá ser feita quando o casal completar 3 anos de matrimônio, ou 1 ano e 6 meses no caso de haver filhos do casal. A solicitação feita pela Itália, requer 2 anos de casamento, ou 1 ano no caso de haver filhos, entretanto apenas residentes no país poderão solicitar na Itália.
 

Para casamentos ocorridos antes de 27/04/1983

É importante informar que mulheres que se casaram com cidadão italiano até 27 de abril de 1983 têm direito ao reconhecimento automático da cidadania quando a cidadania do marido for reconhecida. No entanto, deve-se observar os seguintes casos:

  1. A esposa que obteve, automaticamente, a cidadania por ter se casado com um cidadão italiano, antes de 27/04/1983, perde a cidadania se o marido faleceu antes dessa mesma data.
  2. Se o divórcio aconteceu na Itália, ou se foi transcrito na Itália, valem as mesmas regras: se a sentença de divórcio transitou em julgado antes de 27/04/1983, independentemente da data em que foi transcrita na Itália, a esposa perde a cidadania.
  3. Se o marido italiano se naturalizou brasileiro antes de 19/05/1975, a esposa perde a cidadania italiana adquirida pelo casamento. Se o marido se naturalizou depois de 19/05/1975 a esposa conserva a cidadania.

 

Quanto tempo demora a cidadania italiana por casamento

Após o período mínimo necessário na Itália e no Brasil (informado acima) há o período de espera da finalização do processo após a entrega de todos os documentos pra dupla cidadania italiana por casamento.

Este período é diferente na Itália e no Brasil. Abaixo informaremos uma média do período de espera para a finalização do processo. É importante informar que estes períodos variam de caso para caso.

Prazo pelo Brasil

Após a entrega de todos os documentos do processo no padrão que o consulado italiano exige, será necessário aguardar de 2 a 3 anos para a finalização do processo de cidadania italiana por casamento. Após a confirmação do processo de nacionalidade, o cônjuge será reconhecido um cidadão italiano, portanto poderá emitir seu passaporte europeu.

Prazo pela Itália

Após a entrega dos documentos, o período de confirmação da cidadania por casamento na Itália varia de 6 a 12 meses. Lembrando que para solicitar o processo na Itália é necessário ser um residente no país.


 

Passo a passo para obter a cidadania italiana por casamento

Abaixo informamos o passo a passo do processo de concessão da dupla cidadania italiana por casamento:

  1. O primeiro passo é preparar toda a documentação do processo de concessão da cidadania e traduzi-los.
  2. Este documentos e traduções deverão ser apostilados em cartório habilitado (para se informar sobre o apostilamento, acesse apostilamento para cidadania italiana).
  3. O terceiro passo é preencher o formulário do Ministério Dell’interno (órgão responsável) e anexar cópias dos documentos preparados no primeiro passo no sistema eletrônico no Ministério.
  4. O Ministério, após a devida análise dos documentos e do formulário, enviará uma data para o comparecimento no consulado italiano para levar todos os documentos que foram apostilados no segundo passo. Confira qual o consulado italiano responsável por seu território de residência.
  5. O último passo será o juramento que deverá ser feito após o recebimento do comunicado de confirmação da concessão da cidadania italiana.

 

Sobre as taxas

Taxas do processo de concessão da cidadania por casamento

As taxas da concessão da cidadania são pagas em etapas diferentes. A primeira é paga sobre o apostilamento dos documentos e traduções; a segunda é paga para o Ministério Dell’ Interno referente ao processo de análise; e a terceira é paga na data informada pelo Ministério para a apresentação dos documentos apostilados no consulado italiano.

Vale ressaltar que o valor das taxas varia com frequência nos consulados, portanto não informaremos um valor definido. Nós sempre informamos o valor atual das taxas do processo.

Vídeo do juramento
 


 

Perda da cidadania brasileira

Muito se pergunta sobre a perda da cidadania brasileira, e não sem razão. Na lei da nacionalidade, é informado que há casos de perda da cidadania brasileira após a concessão da cidadania italiana, porém, na prática, a perda não ocorre. A lei simplesmente não é aplicada por enquanto. O requerente não precisará se preocupar com essa possibilidade.


 

Documentos para cidadania italiana por casamento

A concessão da cidadania por casamento é mais simples quando comparada aos processos de obtenção por ascendentes italianos, porém muito cuidado se deve ter com os documentos. Qualquer erro nos documentos pode resultar no interrupção da solicitação. Confira nossa seção dos documentos para cidadania por casamento e a seção de análise dos documentos para cidadania italiana.

 

 

 

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Caso queira conferir as informações autênticas sobre a cidadania italiana, acesse:
Ministério Dell' Interno

Embaixada italiana no Brasil