Este processo é uma boa opção para requerentes que não têm disponibilidade para se deslocar à Itália. Confira as etapas gerais e os detalhes sobre os custos, tempo e documentos para o processo de cidadania italiana via judicial que ocorre na Itália. No último tópico, decida como prosseguir.
Índice do processo de cidadania via judicial:
- A vantagem do processo via judicial
- Tempo médio para a conclusão do processo
- Quem tem direito a inciar este processo
- Qual o custo médio do processo via judicial
- Documentos necessários
- Realizar o processo sozinho ou por assessoria
A vantagem do processo de cidadania italiana via judicial
Existem três formas para obter a cidadania italiana: pela via administrativa pela Itália ou pelo Brasil; e pela via judicial que ocorre na Itália. O processo que possui menor tempo para obter a cidadania é pela via administrativa na Itália. Este processo tem o período médio de 5 a 7 meses, no entanto, exige que o requerente se desloque para a Itália e permaneça por um período de 30 até 60 dias. Para mais informações sobre a via administrativa na Itália, acesse nosso artigo sobre a cidadania italiana via administrativa na Itália.
A vantagem do processo por via judicial é não exigir que o requerente se desloque para a Itália, podendo, portanto, ser totalmente realizado por meio de uma procuração judicial. É uma excelente opção para descendentes que não possuem disponibilidade para se descolar à Itália. Os requerentes que optarem pela via administrativa pelo Brasil, todavia, deverão aguardar longas filas de espera que podem variar de 6 a 13 anos dependendo do consulado italiano. Acesse cidadania italiana pelo Brasil para mais informações sobre este processo.
Tempo médio para o processo de cidadania italiana via judicial
O prazo médio para finalização da cidadania italiana via judicial pode variar de 12 a 18 meses, portanto é mais demorado que o processo via administrativa na Itália. Entretanto, se comparado aos prazos pela via administrativa no Brasil, percebe-se que é um processo muito vantajoso. É importante salientar que, para os descendentes que não possuem todas as certidões, será preciso somar o prazo para adquiri-las. O prazo para a obtenção e produção dos documentos dependerá de cada caso.
Quem tem direito a iniciar este processo
O processo de cidadania italiana via judicial tem sua razão de existir pois a lei italiana exige que os processos de cidadania italiana não podem ultrapassar 730 dias. Com base nesta lei, o advogado habilitado entra com um processo no tribunal de Roma, exigindo, portanto, que o prazo seja cumprido. Devido a esta lei sobre o prazo máximo, apenas os requerentes que se encontrem sob os consulados italianos mais demorados podem solicitar este processo; desde que que se possua protocolo ou comprovante da inscrição que ocorreu na fila de espera destes consulados.
Quando os requerentes têm filhos menores
É importante salientar que apenas os requerentes maiores de idade entrarão no processo judicial. Caso os requerentes tenham filhos menores, será necessário aguardar o processo do genitor finalizar para que, então, seja feita a cidadania para filhos menores no Brasil; sendo este um processo que pode levar entre 90 a 120 dias em média. Caso o filho menor esteja prestes a completar 18 anos, o caso deverá ser conversado com o advogado para, então, conferir a possibilidade de inclusão do menor no processo.
Para mais informações sobre a cidadania para filho menor, acesse nosso artigo sobre a cidadania italiana para filhos menores de idade.
É importante informar que o processo via judicial que tratamos neste artigo é diferente do processo via judicial por via materna.
Qual o custo de todo o processo
Os custos do processo de cidadania italiana via judicial pode ser dividido em duas etapas. A primeira etapa se refere à reunião e produção dos documentos no padrão exigido pelo tribunal de Roma. Esta etapa, portanto, dependerá de cada caso, pois pode envolver pesquisas e buscas de documentos na Itália e no Brasil; e retificações específicas das certidões. A segunda etapa se refere aos honorários dos advogados que realizarão o processo na Itália. Este preço pode variar de 2.500 a 3.700 euros dependendo da quantidade de requerentes familiares no mesmo processo.
Documentos necessários para cidadania via judicial
Os documentos necessárias para o processo de cidadania italiana via judicial são os mesmos para o processo realizado no Brasil. As únicas inclusões, entretanto, serão a procuração judicial e o protocolo de inscrição na fila de espera do consulado italiano.
Confira a lista de documentos abaixo:
- Registro de Nascimento em original (estratto dell’atto di nascita) do antepassado italiano que deu origem ao direito à cidadania;
- Certidão(ões) negativa de naturalização;
- Certidão(ões) de casamento;
- Certidão(ões) de óbito (se houver) originais recentes e em inteiro teor.
- Procuração judicial;
- Protocolo ou comprovante de inscrição.
Para mais detalhes e condições sobre os documentos necessários, acesse nosso artigo sobre os documentos necessários para cidadania italiana.
Realizar o processo sozinho ou por assessoria especializada
O processo obtenção da cidadania italiana via judicial, diferentemente dos demais processos, não pode ser realizado sem o auxílio de um advogado habilitado. Portanto será de extrema importância, caso o requerente deseje realizar o processo sem assessoria, encontrar um advogado experiente neste trâmite. Haverá também a necessidade de se informar se o advogado em questão auxilia na etapa de reunião e produção dos documentos necessários.
Caso o processo seja realizado por assessoria especializada, como a Passaporto, o requerente não precisará se preocupar com a produção dos documentos e a intermediação e localização de advogados habilitados e com anos de experiência nestes trâmites. Além do auxílio em todas as etapas do processo judicial, a Passaporto também se encarregará da transferência da pasta da Itália para o Brasil (no ato de confirmação da cidadania); assim como da posterior emissão do passaporte italiano por consulado italiano no Brasil. Confira quem somos e entre em contato conosco para se informar sobre os valores, prazos e vantagens de nossa assessoria.
Converse Conosco
Caso queira conferir as fontes oficiais sobre a cidadania italiana italiana via judicial, acesse:
Ministero Degli Affari Esteri Ministero Dell'Interno