Confira as etapas gerais para solicitar o passaporte italiano. Veja detalhes sobre como renovar, documentos, agendamento e validade de seu novo passaporte. No último tópico, decida como prosseguir com o processo. Para detalhes sobre nossa assessoria, confira quem somos e solicite orçamento para seu caso.
Índice:
- Renovação do passaporte italiano
- Solicitação do passaporte italiano
- Validade do passaporte
- Validade mínima para uso
- Prazo mínimo para reemissão
- Taxa de emissão em 2024
- Prazo de emissão
- Sobre o selo
- Emitir o passaporte sozinho ou por assessoria
Renovação do passaporte italiano
Não é mais prevista a renovação dos passaportes italianos já vencidos. Os documentos, no término de sua validade, deverão ser emitidos novamente como se fosse a primeira emissão. Portanto, para renovar o passaporte italiano, a emissão de um novo documento no consulado se torna necessária.
Solicitação do passaporte italiano
A emissão do passaporte italiano é um direito de todo cidadão italiano. Caso não possua a cidadania italiana, acesse etapas gerais de como tirar a cidadania italiana.
Caso seja emitido passaporte italiano para menor de idade, algumas exigências específicas devem ser cumpridas. Acesse passaporte italiano para filhos menores para mais informações sobre este processo.
Algumas regras são impostas para que a solicitação possa ocorrer nos consulados italianos. Abaixo, confira as condições necessárias e detalhes para solicitar e renovar o documento de viagem italiano.
Dados cadastrais do AIRE registrados no consulado italiano
Confira as condições para sua nova emissão do documento:
- Condição para poder requerer a expedição do passaporte é estar em dia com a própria documentação no consulado italiano, ou seja, ser cidadão italiano (nato ou ter obtido o reconhecimento oficial da cidadania italiana);
- Estar inscrito no consulado italiano responsável pela sua cidade;
- Ter registrado no consulado italiano toda as alterações de estado civil que ocorreram; morte do cônjuge; nascimento de filhos menores e alteração de endereço.
O cidadão italiano deve possuir seus dados civis atualizados e inscritos no AIRE do consulado responsável por sua residência. A atualização do AIRE é indispensável para a emissão renovação do passaporte italiano, portanto é o primeiro passo para a solicitação. Ressaltamos que, caso tenha havido qualquer mudança no estado civil, todas as alterações devem ser documentadas, e não apenas a última.
Ressaltamos que, dependendo da alteração cadastral que ocorrer, os documentos (certidão de nascimento, casamento, óbito e etc) deverão ser produzidos no padrão consular, portanto podem levar alguns meses para estarem prontos.
Para mais informações sobre a atualização dos dados civis nos consulados, acesse nossa página sobre os detalhes para a atualização e inscrição no AIRE dos consulados italianos.
Agendamento do passaporte italiano
Para a emissão do passaporte será necessário agendamento de entrevista de emissão no consulado italiano responsável por seu território. O agendamento de entrevista é, portanto, indispensável para a emissão do passaporte; este agendamento, na maioria dos consulados, não pode ser feito fora do sistema oficial de agendamentos (exceto por Recife, Porto Alegre e Brasília).
Saiba mais em nossa seção do agendamento do passaporte italiano.
Documentos para emissão do passaporte
No dia da entrevista agendada no consulado italiano de seu território, será necessário levar uma série de documentos para solicitar a emissão. Todos os documentos devem estar no padrão que o consulado exige, caso contrário, o agendamento será cancelado até que tudo esteja como exigido.
Para saber os documentos necessários para a emissão do passaporte italiano, acesse nossa secção documentos para solicitar e renovar o passaporte italiano.
Validade do passaporte italiano
A validade do passaporte italiano para brasileiros maiores de 18 anos é de 10 anos. No entanto o consulado varia esta regra no caso de emissões para cidadãos menores de 18 anos. Para requerentes de até 3 anos de idade o consulado italiano estipula o período de 3 anos de validade; dos 3 anos de idade aos 17, o consulado define o período de 5 anos de validade.
Validade mínima para uso do passaporte italiano
Muitos países exigem que a validade mínima do passaporte seja de 6 meses antes do vencimento. Sempre aconselhamos a emitir um novo passaporte, caso a data de validade esteja próxima deste mínimo exigido.
Prazo mínimo para reemissão do passaporte
Alguns poucos consulados italianos no Brasil não permitem que os passaportes italianos sejam reemitidos a qualquer momento. Para a renovação ser autorizada, a validade do documento atual deve ser inferior a 6 meses. A solicitação do passaporte italiano em Brasília e em São Paulo depende da validade ser igual ou inferior a 6 meses. Os consulados podem aderir a esta regra sem aviso prévio; portanto aconselhamos a solicitar informações conosco ou com o consulado em questão antes de iniciar a solicitação.
Em casos de perda ou furto do passaporte
Nos casos de perda ou roubo do passaporte italiano, a nova solicitação poderá ocorrer antes deste prazo. No entanto, será necessário realizar Boletim de Ocorrência pessoalmente em delegacia. O B.O., então, deverá ser levado ao consulado no dia agendado para o processo de emissão e renovação do novo passaporte.
Taxa de emissão do passaporte
O consulado italiano, no dia da entrevista de emissão agendada, cobrará uma taxa de emissão de 116 euros (convertido para R$707 no quarto trimestre de 2024) que corresponde aos 10 anos de validade sem interrupções e a produção do documento. A taxa é baseada em um valor do câmbio que os consulados fixam por trimestre, ou seja, o valor da taxa varia 4 vezes ao ano.
O pagamento da taxa, na maioria dos consulados italianos, pode ser feito por cartão de débito.
Prazo de emissão do passaporte após a entrevista no consulado
Cada consulado italiano possui um prazo para entrega dos passaportes italianos após o agendamento. A Maioria dos consulados, no entanto, entrega o passaporte no mesmo dia da entrevista agendada ou permite a retirada alguns dias após a entrevista quando o cidadão não reside longe do consulado.
Renovação de selo no passaporte
A tão conhecida taxa anual paga ao consulado italiano para uso do passaporte não é mais utilizada. Agora, os documentos possuem períodos constantes de validade (10 anos sem interrupções), sem a necessidade de validar qualquer tipo de taxa ou selo.
Mesmo os passaportes italianos que foram emitidos antes da data de mudança desta regra de taxas anuais e, em algum momento, tiveram seus selos renovados poderão ser usados normalmente, sem a necessidade de novas renovações, até a data de validade que consta no documento.
Emitir o passaporte italiano sozinho ou por assessoria
O cidadão italiano poderá solicitar ou renovar o passaporte sozinho ou por uma assessoria especializada. Contratando uma assessoria, como a Passaporto, o cidadão não precisará se preocupar com a burocracia do processo. A assessoria cuidará do agendamento da visita de forma ágil e instruirá quanto a documentos, formulários para serem levados no dia agendado e sobre a taxa de emissão. Portanto o cidadão deverá apenas comparecer no dia agendado com os documentos devidamente instruídos. Confira quem somos e converse conosco para se informar sobre as vantagens, valores e prazos de nossa assessoria.
Entretanto, caso o processo de emissão seja feito sozinho, informações e etapas importantes poderão ser encontradas no site do consulado correspondente. Acesse nossa lista de consulados italianos no Brasil para acessar o site do consulado italiano responsável.
Converse Conosco
para conferir as fontes oficiais, acesse:
Ministero degli Affari Esteri - Passaporto
Anagrafe Italiani residenti all'estero (A.I.R.E.)