Dúvidas sobre a cidadania italiana
O Codice Fiscale é uma identificação dos cidadãos italianos composta por números e letras, correspondente ao CPF brasileiro. Os números e letras do Codice Fiscale são baseados no nome, sobrenome, sexo e local de nascimento da pessoa física correspondente.
As alterações de nome, sobrenome e endereço residencial devem ser comunicados ao consulado italiano ou comune assim que sofrerem alterações pois o Codice Fiscale reflete estes dados em sua sequência alfanumérica.
Para que serve o Codice Fiscale
O Codice Fiscale serve primordialmente para identificar a pessoa física cidadã italiana, contribuinte do fisco italiano, nas suas relações com órgãos privados e com a Pública Administrativa italiana.
O Codice Fiscale, no geral, não possui utilidade prática para cidadãos residentes no exterior que não possuem relações fiscais com a Itália, no entanto uma nova funcionalidade será implementada a partir de 2022/2023. Para acessar portais de serviços consulares, como sistema Fast It, o cidadão italiano residente no exterior deverá utilizar o sistema de login seguro chamado SPID. Para o devido cadastro no SPID o cidadão italiano deverá possuir o Codice Fiscale obrigatoriamente.
Como solicitar o Codice Fiscale
O Codice Fiscale está sendo informado via e-mail, desde março de 2021, pelo consulado italiano em vista da necessidade de cadastro no SPID nos próximos anos. Caso não tenha recebido o comunicado do consulado italiano via e-mail, será possível solicitar gratuitamente o Codice Fiscale junto ao consulado italiano de sua circunscrição consular.
A legalização de documentos para cidadania italiana não é mais uma etapa necessária para o processo de obtenção da cidadania italiana.
O processo de apostilamento substitui esta etapa de legalização dos documentos. Confira mais em nossa página apostilamento de documentos para cidadania italiana.
A Passaporto pode auxiliá-lo quanto ao apostilamento de seus documentos, assim como às outras etapas desse processo. Entre em contato.
Inicialmente deve-se saber se há um ascendente que transmite a cidadania italiana. Após isso, deve-se juntar todos os documentos para a requisição, e enviar ao consulado italiano. Após algum tempo, o consulado entra em contato com informações a respeito de sua requisição. Para saber se você tem direito à cidadania, acesso nossa seção cidadania italiana.
Para se informar mais sobre os documentos necessários para os processos, acesse documentos para cidadania italiana.
Lembrando que não há limite de geração para a requisição da cidadania italiana.
Para a obtenção da cidadania italiana, há uma série de meios que influenciam no preço consequentemente. Não há uma resposta fixa sobre o tempo e o custo da obtenção da cidadania italiana. Cada caso é particular no que toca a documentação já existente e em posse da família, assim como o método de concessão (pelo Brasil ou pela Itália). Entre em contato conosco para entendermos o seu caso.
Se a cidadania for adquirida pelo Brasil, a espera pode chegar de oito a 10 anos. Caso a cidadania seja feita pela Itália, a espera é em torno de seis meses. Não é possível acelerar o este tempo de 8 a 10 anos que ocorre no Brasil. O modo mais eficiente para acelerar o processo de obtenção é requisitar através da Itália.
A concessão da cidadania italiana para maiores de idade pelo Brasil pode levar até 12 anos, devido a fila de requerentes.
Tirar a cidadania italiana pela Itália reduz este período para 6 meses em média. Se informe mais em nossa seção cidadania italiana pelo Brasil e pela Itália.
Para conseguir a cidadania italiana em um tempo menor, é aconselhável retirá-la pela Itália.
Acesse nossa seção cidadania italiana pelo Brasil e pela Itália para mais informações.
Geralmente se pede certidão de casamento, nascimento, óbito (se houver) e certidão negativa de naturalização do ascendente. Esses são os documentos essenciais para a requisição. Mas a quantidade de documentos é determinada pelas peculiaridades do processo.
Para saber ao certo os documentos necessários, acesse nossa seção documentos para cidadania italiana.
Deve-se entrar em contato com o comune ou cartório do local onde o cidadão italiano casou, nasceu e faleceu (de acordo com o documento em questão), e fazer a requisição.
Converse conosco para se informar sobre a busca e conhecer nossos serviços.
Os documentos devem ser traduzidos por tradutores juramentados e autenticados por um escritório MRE (Ministério das Relações Internacionais). O consulado italiano apenas aceita traduções juramentadas e autenticadas. As traduções não podem conter erros, pois isso pode atrasar o processo de cidadania italiana em questão.
Caso o requerente queira fazer as traduções na Itália, deverá apresentar apenas os certificados originais autenticados pelo Ministério das Relações Exteriores da sua jurisdição, também conhecido como ERESP em São Paulo, ERERJ no Rio de Janeiro, EREMINAS em Belo Horizonte, etc.
A Passaporto possui um corpo de tradutores juramentados, assim como experiência no processo de autenticação pelo MRE. Converse com a gente e tire suas dúvidas sobre esse processo da obtenção cidadania italiana.
Sim, é possível ter mais de uma cidadania.
Você pode adquirir outras cidadanias por naturalização ou por descendência. O único fator que pode complicar é a regra do outro país no qual você estará adquirindo a outra cidadania. O país em questão permite ou não dupla cidadania? Se sim, sem problemas.
Acesse nossa seção da cidadania italiana para mais informações.
A principal vantagem de tirar a cidadania italiana via judicial é que este processo não exige que o requerente se desloque para a Itália. Enquanto o processo via administrativa na Itália exige que o requerente fique de 30 a 60 dias na Itália e possui um valor mais alto, o processo via judicial, além do custo ser menor, não exige que esta estadia.
O processo de cidadania italiana via judicial é uma ótima alternativa para quem não deseja aguardar de 5 a 13 anos nas filas dos consulados italianos no Brasil, mas, também, não tem urgência em adquirir a cidadania italiana. O prazo pode levar de 12 a 18 meses.
Confira mais detalhes sobre este processo em nosso artigo sobre a cidadania italiana via judicial na Itália.
Dúvidas sobre o passaporte italiano
O preço do passaporte italiano, no consulado italiano, consiste em 116 euros, que corresponde à produção da documentação e à validade de 10 anos do documento. Esta é uma taxa única para o período de 10 anos, ou seja, não há a necessidade de renovação da taxa até à validade do passaporte italiano expirar. O valor é sempre pago em reais junto aos consulados italianos. O valor em reais dependerá do câmbio que o consulado fixa trimestralmente, portanto, o valor varia 4 vezes ao ano.
Para mais informações, acesse como agendar o passaporte italiano no consulado.
Sim. O passaporte italiano é uma das consequência da cidadania italiana. O passaporte italiano não pode ser emitido sem, antes, possuir a cidadania italiana.
Para saber mais sobre a emissão do passaporte italiano, assim como a requisição de sua cidadania italiana, acesso nossas seções renovar e solicitar o passaporte italiano e direito à cidadania italiana.
Para solicitar o passaporte italiano é preciso ter a situação cadastral atualizada no consulado italiano de seu território de residência por meio do AIRE. Após isso, será necessário o agendamento do passaporte italiano.
Para saber mais informações, acesse nossa secção como solicitar e renovar o passaporte italiano.
Sim. O passaporte italiano é individual até mesmo para menores de idade. O processo para a emissão do passaporte italiano para menores de idade é feito da mesma maneira que é feito para os adultos.
Para saber mais sobre a emissão do passaporte italiano para menores de idade, acesso nossa seção passaporte italiano.
O agendamento do passaporte italiano é feito online e, por isso, é extremamente concorrido e requer experiência para a marcação em uma data desejável.
Para o agendamento, serão necessários alguns documentos e dados pessoais para o preenchimento do formulário de cadastro. Após esse preenchimento, deve-se agendar o dia para ir ao consulado apresentar o pedido de emissão. Alguns consulados italianos, como o de São Paulo e Curitiba, estão realizando agendamento por vídeo-conferência através do Whatsapp. O consulado italiano de Recife apenas aceita solicitação de agendamento pessoalmente.
Mais detalhes são encontrados em nossa seção agendamento do passaporte italiano.
Demoram 40 dias após a entrevista de emissão para quem mora no estado de São Paulo. O passaporte italiano chegará à casa do requerente via correio. Esse período varia eventualmente, mas, na média, se mantém fixo.
Para mais informações sobre o passaporte italiano acesse nossa seção passaporte italiano.
Converse com a gente e tire suas dúvidas
AIRE é um banco de dados que inclui informações do núcleo familiar do cidadão italiano (pai, mãe e filhos menores) do consulado italiano. A atualização do AIRE é indispensável para a emissão e renovação do passaporte italiano. O consulado só permite a emissão quando todos os dados do núcleo familiar estão devidamente atualizados no padrão consular.
Para se informar mais detalhadamente sobre o AIRE acesse nossa página sobre atualização e inscrição do AIRE nos consulados italianos.
Não é mais previsto o sistema para renovar o passaporte italiano por uma questão de segurança e integridade do documento, haja vista as reformulações deste documento com o passar dos anos: o passaporte italiano, hoje, pode ser considerado uma mescla de documento digital com documento impresso em papel devido a adaptação do chip em seu material. O chip que se adquire ao renovar o passaporte italiano do modelo antigo visa a segurança das informações, assim como um melhor controle do que se passa nos portos e aeroportos no que toca a identificação dos cidadãos.
Visto que não há mais há mais o sistema para renovar o passaporte italiano, é necessário uma nova emissão deste documento. O processo para solicitar o passaporte italiano é igual tanto para aqueles que tinham o passaporte quanto para aqueles que nunca emitiram. Acesse nossa seção renovação do passaporte italiano e solicitação do passaporte italiano para mais informações.