Confira os detalhes sobre formulários, documentos e requisitos para a renovação e solicitação do passaporte italiano para menor de idade. No último tópico, decida como prosseguir com o processo. Para detalhes sobre nossa assessoria, confira quem somos e solicite orçamento para seu caso.
❓Respostas rápidas
Sim. O decreto-lei que limita a transmissão da cidadania italiana não possui efeito em cidadanias já deferidas.
Para requerentes de até 3 anos, o consulado italiano estipula o período de 3 anos de validade; dos 3 anos de idade aos 17, o consulado define o período de 5 anos de validade.
Não necessariamente. O genitor pode emitir o passaporte italiano a hora que preferir, o mesmo vale para a emissão dos filhos.
Sim. A taxa consular baseada em 116 euros é a mesma para maiores e menores de idade.
Requisitos para emitir o passaporte italiano para menor
Confira abaixo alguns pontos de atenção para que o consulado italiano permita a solicitação do passaporte italiano para filho menor de 18 anos.
Cidadania italiana
A emissão do passaporte italiano para menores requer o reconhecimento da cidadania italiana para menores deferida. Acesse cidadania italiana para filhos menores de idade para mais informações sobre este processo.
Dados cadastrais do genitor italiano
O menor de idade, até que complete 18 anos, possui seu AIRE atrelado ao do genitor italiano de modo que, para que a emissão do passaporte italiano do menor possa ocorrer, os dados cadastrais do genitor italiano (ou genitores no caso de ambos italianos) devem estar totalmente regularizados.
Acesse inscrição e atualização do AIRE nos consulados para mais informações.
Comparecimento ao consulado e autorização
O consulado italiano, para permitir a emissão do passaporte de menor de idade, exige que o genitor italiano esteja presente no dia da visita agendada e que o outro genitor autorize esta emissão. Esta autorização pode ser feita pessoalmente neste dia agendado. No entanto, caso o outro genitor não possa comparecer, a autorização deverá ser produzida em padrão específico para que o genitor italiano leve ao consulado juntamente com os demais documentos de solicitação do passaporte.
Caso os dois genitores possuam a cidadania italiana, apenas um precisará estar presente no agendamento de solicitação. Neste caso, a autorização não precisará estar em padrão específico, bastando uma declaração simples assinada.
Passaporte italiano para menor é individual
Os passaportes italianos para menores de idade não são mais anexados com os de seus genitores, portanto cada menor de idade deve possuir um passaporte italiano próprio. No agendamento de emissão, a taxa incidirá igualmente aos passaportes para menores. A validade do passaporte italiano para menores variará dependendo da idade.
Acesse renovação e emissão do passaporte italiano para informações referentes à validade e quanto custa as taxas consulares.
Documentos para solicitar passaporte italiano para menor de idade
No dia agendado para entrega dos documentos, em adição aos documentos necessários para qualquer cidadão, o ato de consentimento de genitor que autoriza a emissão, e o comprovante de residência do
genitor italiano devem estar em mãos. Acesse documentos para emissão do passaporte italiano nos consulados para conferir a documentação e formulários necessários.
Agendamento de emissão do passaporte para menores
É necessário um agendamento para emissão de passaporte italiano para menores de idade. O agendamento deve ser realizado pelo sistema Prenotami.
Caso o genitor italiano já tenha emitido passaporte italiano, o agendamento deve ser feito na agenda de renovação; mesmo que seja a primeira emissão do passaporte do filho. Exceto em casos de urgência comprovada (saúde, educação ou trabalho), os agendamentos devem ocorrer exclusivamente pelo Prenotami.
Acesse agendamento do passaporte italiano nos consulados para mais informações.
Solicitar o passaporte para menor sozinho ou por assessoria
O processo de solicitação do passaporte italiano para menor de idade pode ser feito por conta própria ou através de assessoria especializada. Com assistência de uma assessoria profissional, o cidadão contará com todo o apoio para a análise do AIRE, agendamento de solicitação no consulado, produção do ato de consentimento de genitor, e instruções detalhadas dos documentos, formulários e taxas consulares para que a solicitação seja feita adequadamente. Para detalhes sobre nossa assessoria, confira quem somos e solicite orçamento para seu caso.
Entretanto, caso o processo seja feito por conta própria, é aconselhável que o cidadão confira detalhadamente as informações contidas no site do consulado italiano responsável pela região de residência para não ter que repetir a visita agendada. Acesse nossa lista de consulados italianos no Brasil para se dirigir ao site correspondente.
Revisado por:
A fundadora foi agente do consulado italiano geral de São Paulo de 2003 a 2008 e conta com 18 anos de experiência em processos burocráticos dos consulados e comunes italianos.