Emitir o passaporte brasileiro é uma tarefa simples. Confira os detalhes sobre o agendamento, emissão, renovação, documentos e validade de seu novo documento de viagem.
Índice dos detalhes do passaporte brasileiro:
- Renovação do passaporte brasileiro
- Emissão do passaporte brasileiro
- Emissão do passaporte de Emergência
- Agendamento do passaporte brasileiro
- Documentos para passaporte brasileiro
- Valor do passaporte brasileiro em 2017
O que é o passaporte brasileiro?
O Passaporte Brasileiro é o documento oficial emitido pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) (ou pelas Embaixadas do Brasil no exterior), que identifica o cidadão brasileiro perante às autoridades de outros países. No passaporte deve conter os Vistos de autorização de entrada em outros Países.
Sem o passaporte, não é permitida a entrada de cidadãos brasileiros nos países estrangeiros, com exceção dos países membros do Mercosul: Bolívia, Chile, Colômbia, Venezuela e Peru, desde que o viajante apresente uma carteira de identidade com menos de 10 anos de existência emitida pelas secretarias de segurança pública das unidades da federação.
Renovação do passaporte brasileiro
Não se renovam os passaportes brasileiros. Caso o passaporte atual esteja com a data de validade expirada, o cidadão deverá emitir um novo passaporte.
Aqueles que emitiram o passaporte brasileiro com validade de 5 anos, na próxima emissão, o documento terá 10 anos de validade.
A data de validade não pode ser modificada após a emissão do passaporte, salvo em caso excepcional de passaportes para menores de 5 anos (conferir a seção de documentos).
Para mais informações sobre a antiga renovação do passaporte, acesse renovação do passaporte brasileiro.
Emissão do passaporte brasileiro
Para tirar o passaporte é necessário realizar um longo cadastro no sistema eletrônico da Polícia Federal. Após este cadastro, a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) estará autorizada para o devido pagamento (lembre-se que a data de validade da GRU deve ser respeitada para a continuação do processo de emissão do passaporte). Paga a GRU, será possível fazer o agendamento da emissão do passaporte. Para mais informações, acesse nossa página sobre o agendamento do passaporte brasileiro.
Emissão do passaporte brasileiro de emergência
Os passaportes de emergência serão concedidos àqueles que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessitem do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega, nas hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
Se você estiver em alguma dessas situações, tem direito a requerer o documento de viagem de emergência, que tem uma taxa maior e prazo de validade de apenas um ano, e lhe será entregue em até 24 horas, na condição de comprovar a emergência.
Agendamento de emissão do passaporte brasileiro
O agendamento do passaporte deve ser feito através do sistema eletrônico da Polícia Federal. Para a marcação em uma data desejável, é imprescindível o monitoramento das datas. Depois de ter sido pago o Guia de Recolhimento da União (GRU), é possível agendar o passaporte em um local e numa data que seja conveniente para o requerente. O passaporte, após o agendamento, é emitido em aproximadamente 15 dias úteis, e possui validade de 10 anos.
Acesso o site do Departamento da Polícia Federal para iniciar seu procedimento de emissão.
Documentos para a emissão do passaporte brasileiro
No dia agendado, será preciso levar uma série extensa de documentos para o Departamento da Polícia Federal. Para cada caso, há uma lista específica de documentos para serem levados.
Estes casos são:
- Passaporte Comum (para brasileiros)
- Passaporte de Emergência
- Passaporte para Estrangeiro (para não brasileiros)
- Laissez-Passer
Confira as listas de documentos em nossa seção documentos para passaporte brasileiro.
Valor do passaporte brasileiro
O valor da taxa vigente em 2017 para tirar o passaporte está em 257,25 reais. O custo para emitir o passaporte foi alterado no mês de Julho de 2015 e subiu 65% (valor antigo era de 156 reais); este custo não era alterado desde 2006.
Valor da emissão para quem não apresentar o passaporte anterior
Caso o cidadão já tenha emitido um passaporte e não apresente o passaporte anterior, este valor sobe para 514,50 reais em 2016. A Polícia Federal cobra um valor maior para quem não apresentar o passaporte anterior porque isso prejudica os registros nacionais dos cidadãos e por uma questão de segurança, para que incentive a preservação do passaporte.
Caso queira acessar as informações autênticas sobre o passaporte, acesse:
Departamento da Polícia Federal
Governo do Brasil
Guia do Usuário de Serviços Públicos