Tire suas dúvidas sobre a Cidadania Italiana

O que é o Codice Fiscale

Salvina Alleva — Fri, 16 Apr 2021 19:11:45 +0000

O Codice Fiscale é uma identificação dos cidadãos italianos composta por números e letras, correspondente ao CPF brasileiro. Os números e letras do Codice Fiscale são baseados no nome, sobrenome, sexo e local de nascimento da pessoa física correspondente.

As alterações de nome, sobrenome e endereço residencial devem ser comunicados ao consulado italiano ou comune assim que sofrerem alterações pois o Codice Fiscale reflete estes dados em sua sequência alfanumérica.

Para que serve o Codice Fiscale

O Codice Fiscale serve primordialmente para identificar a pessoa física cidadã italiana, contribuinte do fisco italiano, nas suas relações com órgãos privados e com a Pública Administrativa italiana.

O Codice Fiscale, no geral, não possui utilidade prática para cidadãos residentes no exterior que não possuem relações fiscais com a Itália, no entanto uma nova funcionalidade será implementada a partir de 2022/2023. Para acessar portais de serviços consulares, como sistema Fast It, o cidadão italiano residente no exterior deverá utilizar o sistema de login seguro chamado SPID. Para o devido cadastro no SPID o cidadão italiano deverá possuir o Codice Fiscale obrigatoriamente.

Como solicitar o Codice Fiscale

O Codice Fiscale está sendo informado via e-mail, desde março de 2021, pelo consulado italiano em vista da necessidade de cadastro no SPID nos próximos anos. Caso não tenha recebido o comunicado do consulado italiano via e-mail, será possível solicitar gratuitamente o Codice Fiscale junto ao consulado italiano de sua circunscrição consular.

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Qual a vantagem de tirar a cidadania italiana via judicial?

Salvina Alleva — Sun, 09 Sep 2018 22:23:52 +0000

A principal vantagem de tirar a cidadania italiana via judicial é que este processo não exige que o requerente se desloque para a Itália. Enquanto o processo via administrativa na Itália exige que o requerente fique de 30 a 60 dias na Itália e possui um valor mais alto, o processo via judicial, além do custo ser menor, não exige que esta estadia.

O processo de cidadania italiana via judicial é uma ótima alternativa para quem não deseja aguardar de 5 a 13 anos nas filas dos consulados italianos no Brasil, mas, também, não tem urgência em adquirir a cidadania italiana. O prazo pode levar de 12 a 18 meses.

Confira mais detalhes sobre este processo em nosso artigo sobre a cidadania italiana via judicial na Itália.

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Como faço a legalização de documentos para cidadania italiana?

Salvina Alleva — Wed, 22 Oct 2014 20:33:30 +0000

A legalização de documentos para cidadania italiana não é mais uma etapa necessária para o processo de obtenção da cidadania italiana.

O processo de apostilamento substitui esta etapa de legalização dos documentos. Confira mais em nossa página apostilamento de documentos para cidadania italiana.

A Passaporto pode auxiliá-lo quanto ao apostilamento de seus documentos, assim como às outras etapas desse processo. Entre em contato.

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Posso ter mais de uma cidadania?

Salvina Alleva — Fri, 07 Feb 2014 17:43:14 +0000

Sim, é possível ter mais de uma cidadania.

Você pode adquirir outras cidadanias por naturalização ou por descendência. O único fator que pode complicar é a regra do outro país no qual você estará adquirindo a outra cidadania. O país em questão permite ou não dupla cidadania? Se sim, sem problemas.

Acesse nossa seção da cidadania italiana para mais informações.

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Como traduzir meus documentos no padrão consular?

Salvina Alleva — Sat, 01 Feb 2014 15:38:56 +0000

Os documentos devem ser traduzidos por tradutores juramentados e autenticados por um escritório MRE (Ministério das Relações Internacionais). O consulado italiano apenas aceita traduções juramentadas e autenticadas. As traduções não podem conter erros, pois isso pode atrasar o processo de cidadania italiana em questão.

Caso o requerente queira fazer as traduções na Itália, deverá apresentar apenas os certificados originais autenticados pelo Ministério das Relações Exteriores da sua jurisdição, também conhecido como ERESP em São Paulo, ERERJ no Rio de Janeiro, EREMINAS em Belo Horizonte, etc.

A Passaporto possui um corpo de tradutores juramentados, assim como experiência no processo de autenticação pelo MRE. Converse com a gente e tire suas dúvidas sobre esse processo da obtenção cidadania italiana.

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Como buscar documentos na Itália e no Brasil?

Salvina Alleva — Sat, 01 Feb 2014 15:37:41 +0000

Deve-se entrar em contato com o comune ou cartório do local onde o cidadão italiano casou, nasceu e faleceu (de acordo com o documento em questão), e fazer a requisição.

Converse conosco para se informar sobre a busca e conhecer nossos serviços.

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Quais documentos eu preciso apresentar para tirar a cidadania italiana?

Salvina Alleva — Sat, 01 Feb 2014 15:26:38 +0000

Geralmente se pede certidão de casamento, nascimento, óbito (se houver) e certidão negativa de naturalização do ascendente. Esses são os documentos essenciais para a requisição. Mas a quantidade de documentos é determinada pelas peculiaridades do processo.

Para saber ao certo os documentos necessários, acesse nossa seção documentos para cidadania italiana.

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Posso acelerar o processo para tirar minha cidadania italiana?

Salvina Alleva — Sat, 01 Feb 2014 15:24:17 +0000

Para conseguir a cidadania italiana em um tempo menor, é aconselhável retirá-la pela Itália.

Acesse nossa seção cidadania italiana pelo Brasil e pela Itália para mais informações.

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Qual a diferença de tirar minha cidadania pela Itália?

Salvina Alleva — Sat, 01 Feb 2014 15:23:11 +0000

A concessão da cidadania italiana para maiores de idade pelo Brasil pode levar até 12 anos, devido a fila de requerentes.

Tirar a cidadania italiana pela Itália reduz este período para 6 meses em média. Se informe mais em nossa seção cidadania italiana pelo Brasil e pela Itália.

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Quanto tempo demora pra adquirir a cidadania italiana?

Salvina Alleva — Sat, 01 Feb 2014 15:19:56 +0000

Se a cidadania for adquirida pelo Brasil, a espera pode chegar de oito a 10 anos. Caso a cidadania seja feita pela Itália, a espera é em torno de seis meses. Não é possível acelerar o este tempo de 8 a 10 anos que ocorre no Brasil. O modo mais eficiente para acelerar o processo de obtenção é requisitar através da Itália.

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