Confira o novo processo de cidadania italiana para filhos maiores de idade de italianos naturais. Este novo processo foi iniciado em abril de 2018. Encontre os documentos necessários, prazos e demais detalhes sobre o processo.
Índice dos detalhes da cidadania italiana para filhos maiores:
- Quem tem direito a inciar o processo
- Prazos deste novo processo de cidadania
- Condição para início da obtenção
- No caso de óbito do genitor italiano
- Documentos necessários
- Custos totais envolvidos
- Realizar o processo sozinho ou por assessoria
Quem tem direito à obtenção especial da cidadania italiana para filhos maiores de idade
O consulado italiano geral de São Paulo, em abril de 2018, iniciou um novo processo que privilegia filhos maiores de idade de italianos naturais (nascidos na Itália). Após alguns meses, os consulados gerais do Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre aderiram a esta modalidade. O processo comum, que vigorou até abril, fazia com que os filhos de italianos naturais maiores de idade se inscrevessem na fila de espera para o processo de aquisição da cidadania italiana. Esta fila de espera nos maiores consulados, para requerentes maiores, está levando 12 ano; ou seja, as inscrições feitas em 2006 estão sendo convocadas em 2018.
Para se informar sobre os processos que não se enquadram no processo especial, acesse sobre a obtenção da cidadania italiana.
Consulados italianos em outros estados do Brasil
Este processo especial para filhos de italianos maiores de 18 anos foi apenas introduzido, por enquanto, nos consulados gerais de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Curitiba. Esta medida foi iniciada como forma de reduzir a grande fila de espera que se formou nestes consulados italianos. Porém podemos esperar que, com o tempo, todos os consulados italianos adiram a este novo processo.
Caso tenha dúvidas sobre a área de atendimento do consulado de São Paulo, acesse a lista de consulados e regiões correspondentes ao consulado geral de São Paulo.
Novo prazo da cidadania italiana para filhos maiores de idade
Após a entrega dos documentos necessários, o consulado pode levar até 730 dias para finalizar a análise dos documentos. Neste prazo também está inclusa a inscrição do AIRE do consulado responsável, contanto que o processo de cidadania seja aceito. É importante frisar que, apesar do prazo de 730 dias, o consulado pode levar consideravelmente menos tempo para analisar e realizar a inscrição no AIRE. Portanto, este é um prazo máximo para finalização desta análise dos documentos.
O primeiro passo será agendar a visita ao consulado para apresentar os documentos necessários e pagar a taxa do processo. A agenda consular para esta visita possui 30 dias de adiantamento, portanto deve ser considerada no prazo total do processo.
Para mais informações sobre o AIRE, acesse nossa página sobre a atualização e inscrição no AIRE.
Condição para iniciar este processo especial
Os requisitos para iniciar este novo processo é, além de ser filho de italiano natural (nascido na Itália), que o genitor (pai ou mãe) esteja devidamente inscrito no AIRE de um dos consulados que aderiram ao processo; com exceção do consulado do Rio de Janeiro, que permite o processo ser realizado mesmo que o genitor esteja inscrito em outro consulado geral. O genitor italiano também deverá ter seu estado civil, endereço residencial e nascimento de filhos menores atualizados. Portanto, caso tenha havido mudanças em algum destes dados, estes devem ser documentados no padrão consular.
Caso tenha havido uma naturalização do genitor italiano (adquirido novas cidadanias), antes do nascimento do filho, o processo não poderá ser iniciado. No entanto, caso tenha havido a naturalização e o genitor manteve a cidadania italiana, o processo poderá prosseguir.
No caso de óbito do genitor italiano
Caso o genitor italiano esteja falecido, alguns detalhes se tornam relevantes para o prosseguimento do processo. A última inscrição do genitor italiano deve estar em um dos consulados que aderiu ao processo especial, pois não é possível transferir pastas de cidadãos falecidos. A única exceção ocorre para residentes no estado do Rio de Janeiro. O consulado geral do Rio de Janeiro permite que o processo seja iniciado mesmo que o genitor esteja inscrito em outro consulado geral. Esta regra ainda não é válida para os consulados de São Paulo, Curitiba e Porto Alegre.
Documentos para o processo especial de cidadania para filhos maiores
Como todo o processo de cidadania italiana, os documentos necessários para este processo especial dependerá de cada caso. Portanto alguns detalhes podem mudar a lista de documentos. Confira os pontos mais importantes:
- Caso o genitor italiano tenha se naturalizado após o nascimento do filho, será necessário possuir a certidão de naturalização;
- Caso o genitor italiano esteja com o AIRE desatualizado, será necessário reunir também a documentação para esta regularização.
Confira a lista de documentos básicos para o processo de cidadania italiana para filhos maiores de idade, acessando nossa página sobre os documentos para cidadania italiana.
Custo do processo especial de cidadania para filhos maiores de idade
No dia do agendamento para entregar os documentos do processo, será necessário pagar uma taxa equivalente a 300 euros. Esta taxa equivale à análise que será feita e o registro do processo. Esta taxa, caso o processo seja negado, não será devolvida, portanto deverá haver muita atenção aos documentos e condições antes da entrega.
Caso seja contratada uma assessoria, os honorários para análise dos documentos e agendamento da visita deverão ser considerados neste processo de cidadania italiana para filhos maiores de idade.
Realizar o processo sozinho ou por assessoria
O processo de cidadania italiana para filhos maiores de idade pode ser feito sozinho ou por uma assessoria especializada. Caso seja contratada uma assessoria, como a Passaporto, o requerente não precisará se preocupar com toda a burocracia envolvida. Portanto a assessoria produzirá os documentos do processo e o agendamento para a devida entrega. Assim como auxiliará em detalhes necessários, como no caso de haver atualizações do AIRE do genitor italiano. Converse com a Passaporto para entender as vantagens, valores e prazos de nossa assessoria.
Entretanto, caso o processo seja realizado sozinho, informações importantes também poderão ser encontradas nos sites dos consulados responsáveis.
Converse Conosco
Caso queira conferir as informações oficiais sobre este processo, acesse:
Conselho Nacional de Justiça Ministério das Relações Exteriores